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STF decide nesta terça se torna Aécio réu por corrupção e obstrução de Justiça
STF decide nesta terça se torna Aécio réu... Também são denunciados irmã e primo do senador, além de um ex-assessor parlamentar. Aécio se diz vítima de armação; defesa quer ter acesso a provas antes do... Mais +
Abrigo de Petrolina registra aumento no número de adoções de crianças
Abrigo de Petrolina registra aumento no... As famílias que planejam adotar uma criança devem procurar a Vara da Infância e Juventude de Petrolina onde é iniciado o processo legal de adoção. Mais +
Governo recorre por anulação do ENEM para quem desrespeitar Direitos Humanos
Governo recorre por anulação do ENEM para... O pedido foi encaminhado pela Procuradoria-Geral Federal, órgão da AGU. Mais +
CDH vai debater redução da maioridade penal
CDH vai debater redução da maioridade penal Pelo texto proposto, jovens menores de 18 anos, mas maiores de 16 anos, poderão ser condenados pela prática de crimes graves. Mais +
ONU: Situação de desigualdade das mulheres afeta desenvolvimento mundial
ONU: Situação de desigualdade das mulheres... Relatório 'Situação da População Mundial 2017' ressalta que desigualdade na saúde e na garantia de direitos sexuais e reprodutivos afeta paz e desenvolvimento... Mais +
Banco é impedido de amortizar dívida com pensão alimentícia
Banco é impedido de amortizar dívida com... Inconformado, o banco apelou. Para o relator, é inconteste que as verbas alimentares pertenciam ao primeiro e ao segundo autores, portanto, o banco não tinha... Mais +
Gravidez não justifica remarcação de teste físico em concurso público
Gravidez não justifica remarcação de teste... Com esse entendimento, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso em mandado de segurança interposto por uma candidata ao... Mais +